Processo 304878/11
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 06/06/2011 08:24
Autuado em 06/06/2011 08:24
Protocolo Integrado do Estado 107244417
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 1908/2013 da Segunda Câmara, de 01/07/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
12/06/2013 Acórdão   1908/ 2013 Registro THIAGO BARBOSA CORDEIRO
12/06/2013 Acórdão   1908/ 2013 Registro IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Interessado JANICE TEREZINHA EYNG
Interessado JAYME DE AZEVEDO LIMA
Interessado JORGE SEBASTIAO DE BEM
Origem PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)

Juntadas
DataDescrição
12/07/2012 11:47 do Protocolo 471496/12
03/07/2012 11:58 juntada de AR ofício 1821/12-ODL-DIJUR
19/05/2012 14:39 Juntada de AR oficio 1124/12-ODL-DIJUR
17/05/2012 13:57 do Protocolo 325970/12
26/01/2012 13:13 Termo de devolução dos autos físicos

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DIJUR  16/06/2012 Ofício de Diligência   1821/ 2012   
DIJUR  05/05/2012 Ofício de Diligência   1124/ 2012   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
23/08/2013 710 Despacho Processual Diverso nº 1382/2013
01/07/2013 671 Acórdão nº 1908/2013
29/05/2013 650 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 16/2013 de 12/06/2013
27/11/2012 535 Despacho Processual Diverso nº 3346/2012
23/09/2011 318 Termo de Distribuição de Processo nº 14054/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/08/2013 16:10 DP  
16/08/2013 16:31 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1382/2013 -
23/07/2013 11:39 DICAP Despacho Processual Diverso nº 3555/2013 -
04/07/2013 08:45 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 622/2013 -
02/07/2013 10:39 SMPjTC Ciência de Decisão nº 619/2013 -
24/06/2013 13:22 S2C Certidão de Publicação DETC nº 510/2013 -
24/06/2013 10:14 GCILB  
19/06/2013 15:18 S2C  
12/06/2013 17:11 GCILB  
12/06/2013 16:06 S2C Termo de Redistribuição de Processo nº 18/2013 -
04/04/2013 10:04 GATBC  
02/04/2013 15:15 SMPjTC Parecer nº 4279/2013 - Pelo registro com recomendações. Aposentadoria. Pela legalidade e registro. Recomendação.
31/01/2013 17:07 DIJUR Parecer nº 5710/2013 - LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA. DILIGÊNCIA CUMRPIDA. AO MPC.
23/11/2012 10:03 DP Informação nº 12996/2012 -
10/08/2012 15:56 GATBC Despacho Processual Diverso nº 3346/2012 -
09/08/2012 19:05 SMPjTC Parecer nº 12423/2012 - legalidade e registro Ementa: Aposentadoria. Pela legalidade e registro. Recomendação.
06/06/2012 11:38 DIJUR Certidão de Decurso de Prazo nº 994/2012 -
06/06/2012 11:38 DIJUR Ofício de Diligência nº 1821/2012 -
06/06/2012 11:38 DIJUR Parecer nº 11489/2012 - EMENTA: APOSENTADORIA ESTADUAL - RETORNO - RATIFICA-SE PARECER JÁ EMITIDO - LEGALIDADE E REGISTRO. - AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
26/05/2012 20:54 GATBC  
09/04/2012 13:21 DIJUR Ofício de Diligência nº 1124/2012 -
09/04/2012 13:21 DIJUR Parecer nº 6592/2012 - APOSENTADORIA. DILIGÊNCIA NÃO CUMPRIDA. MERA IRREGULARIDADE FORMAL. PRECEDENTES. REGISTRO E APLICAÇÃO DE MULTA POR DESCUMPRIMENTO DE DETERMINAÇÃO. AO RELATOR PARA DELIBERAR.
22/03/2012 12:56 GATBC Despacho Processual Diverso nº 566/2012 -
22/03/2012 10:07 SMPjTC Parecer nº 3384/2012 - legalidade e registro Aposentadoria. Legalidade e Registro.
09/09/2011 13:38 DIJUR Parecer nº 2615/2012 - APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA. ART. 6º DA EMENDA N.º 41/2003. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS. LEGALIDADE E REGISTRO. AO MPjTC.
06/06/2011 08:24 DP Termo de Distribuição de Processo nº 14054/2011 -

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